Sua empresa pode estar em risco jurídico envolvendo produtos controlados!

Empresas que iniciam o licenciamento de produtos controlados serão fiscalizadas. Sem orientação jurídica adequada, falhas comuns podem gerar autuações e investigações criminais. Atuamos tanto na preparação jurídica antes da vistoria quanto na defesa da empresa quando a fiscalização já ocorreu e trouxe consequências legais.

Você precisa de apoio jurídico se:

Sua empresa está sob aviso de vistoria da Polícia Federal, Polícia Civil ou Exército

Já houve coleta ou solicitação de documentos junto a esses órgãos

Há risco de inquérito criminal ou investigação administrativa

Há inconsistências documentais ou operacionais apontadas pelo fiscal

Há inconsistências documentais ou operacionais apontadas pelo fiscal

Entenda os riscos reais

Empresas que tentam gerir problemas desse tipo sozinhas muitas vezes:

Enfrentam multas elevadas, bloqueios e até detenção por violação de normas ambientais e de controle

Veem o caso escalar para inquérito ou processo criminal

Entregam documentos sem representação legal e criando provas contra si

São chamadas a depor em delegacias sem advogado presente

Como atuamos - Soluções jurídicas claras

📌 Antes da vistoria

📌 Durante a vistoria

📌 Depois da vistoria

  • Vistorias jurídicas preventivas em sede empresarial
  • Checagem documental técnica e de conformidade
  • Preparação da equipe para fiscalização
  • Estratégias para reduzir risco de autuação

  • Acompanhamento jurídico presencial ou remoto durante a fiscalização
  • Garantia do respeito aos limites legais da atuação fiscalizatória
  • Orientação imediata para evitar declarações ou condutas de risco

  • Defesa em inquéritos policiais e procedimentos administrativos
  • Estratégia jurídica para evitar que a investigação evolua para ação penal
  • Assistência completa desde o início do procedimento

A Polícia Federal fiscaliza produtos químicos controlados que podem ser usados como insumo para drogas ilícitas ou que representem riscos ao meio ambiente e segurança pública. O processo de cadastro e emissão de licença, embora regulamentado, é complexo e envolve análise documental, controle pelo sistema SIPROQUIM e diversos requisitos legais.



Quando há irregularidade ou inconsistência, a Polícia pode solicitar documentos adicionais, verificar estoque ou abrir procedimento formal contra a empresa e responsável.

FALE CONOSCO

Evite riscos jurídicos antes que se tornem um problema maior

Empresas que atuam com produtos controlados estão sujeitas a fiscalizações rigorosas e, em muitos casos, a responsabilização administrativa e criminal, muitas vezes por falhas documentais ou procedimentais que poderiam ser evitadas.


Nossa atuação é exclusivamente jurídica e voltada a empresas que precisam prevenir riscos, acompanhar fiscalizações ou se defender em investigações e processos relacionados a produtos controlados.

Nos encontre online

Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardins. São Paulo São Paulo, CEP 01424-004, Brazil

Copyright © Assis Lira Advocacia – Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por Cartagos Digital